Apenas Cuiabá, Sinop, Alta Floresta e Pontes e Lacerda possuem autarquias que colocam a Cultura em primeiro plano.
Está tramitando desde o mês de outubro na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, um projeto que pode transformar o município no quinto do estado a contar com uma Secretaria Municipal de Cultura. O Projeto de Lei Complementar nº 009, de 17 de outubro de 2011, será votado na próxima sessão da Casa, no dia 12 de dezembro.
A intenção de criar a Secretaria surgiu em discussões ao longo de 2011 durante o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura. Entre as reivindicações das classes artísticas, nos fóruns setoriais, era unânime o pedido de criar a autarquia, o que se consolidou como meta na Conferência Municipal de Cultura, ocorrida em setembro.
Apesar de contar com o apoio da maioria dos vereadores camponovenses, o projeto ficou parado por 48 dias na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador José Carlos Ribeiro, o Baxo (PMDB), que emitiu parecer contrário, mesmo ele estando dentro da legalidade. Segundo artistas da cidade, Baxo alegava que a nova secretaria causaria impacto muito grande no orçamento, entretanto, este não era um mérito de sua comissão.
Depois de ficar quase dois meses na Comissão, o projeto levou apenas dois dias para receber pareceres favoráveis nas comissões de Orçamento e Finanças e; de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, o que foi comemorado pela classe, já que a votação ocorrerá na próxima sessão.
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| Apresentação cultural em Campo Novo – mais de uma década se organizando |
Na última segunda, 05, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), mobilizaram dezenas de artistas e foram até à Câmara Municipal defender a aprovação imediata do projeto. Dos nove vereadores, oito se mostram favoráveis, exceto Baxo, que segundo a classe artística, tem demonstrado certa resignação ao projeto.
Atualmente, dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas Cuiabá, Sinop, Alta Floresta e Pontes e Lacerda possuem autarquias que colocam a Cultura em primeiro plano. Na capital existe a Secretaria Municipal de Cultura; em Sinop é Secretaria da Diversidade Cultural; em Alta Floresta é Secretaria de Cultura e Juventude e; em Pontes e Lacerda é Secretaria Municipal de Cultura. Em Campo Novo, a Secretaria agremiaria ainda o Turismo.
De acordo com o artista plástico e diretor de teatro, Vanderlei Guollo, que por vários anos ocupou o cargo de diretor de Cultura do Município, o impacto será mínimo. Segundo ele, o orçamento atual dos dois departamentos, Cultura e Turismo, é de R$ 1,028 milhão, o que equivale a aproximadamente 1,1% do orçamento total do Município.
Vanderlei destaca que o Departamento de Cultura, ao longo dos últimos anos, funcionou como departamento, mas possuía orçamento e autonomia de uma secretaria, o que facilita a compreensão da necessidade da criação da autarquia.
“A criação da Secretaria será o ápice de um processo de longo tempo, uma luta antiga dos artistas, que passou por vários processos, como a criação de leis, a organização da categoria, fóruns, conferências, a mobilização dos artistas”, explicou, enfatizando que o ponto alto foi a sanção da Lei Municipal nº 1.398, em 23 de dezembro de 2010, que criou o Sistema Municipal de Cultura, que agrega o Centro Cultural e o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.
Atualmente, a Cultura local conta com 18 profissionais, entre instrutores e administrativo, que atendem 2.400 arte educandos (10% da população), entre crianças, adolescentes, adultos e idosos no Centro Cultural e bairros, oferecendo oficinas de dança, teatro, música, percussão, fanfarra, capoeira, entre outras. Além disso, o setor conta com a Casa do Artesão, Museu Histórico do Parecis e Biblioteca Pública, todos legalmente criados e realiza dezenas de eventos anualmente.
“Foi um processo que durou mais de uma década e se tornou tão grande, que vimos a necessidade da criação de uma Secretaria para agremiar tudo isso”, disse o presidente do Conselho de Política Cultural, Weber Luiz Benedito.
Alexandre Rolim
Redação Diário da Serra
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